“Falta de estoque” levou postos a aplicarem reajuste da gasolina rapidamente, afirma Sinpetro

“Falta de estoque” levou postos a aplicarem reajuste da gasolina rapidamente, afirma Sinpetro

25/07/2017 0 Por Humberto Marques

Procon questionou motivos de o aumento de impostos ter sido repassado ao consumidor em menos de 24 horas; reajuste da gasolina foi aplicado na sexta-feira.

A falta de estoque de combustíveis levou postos de Mato Grosso do Sul a repassarem, em menos de 24 horas de sua sanção, o reajuste da gasolina, etanol e óleo diesel aos consumidores. A informação foi divulgada pelo governo do Estado, após reunião no Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) com o gerente-executivo das empresas do setor.

Edson Lazaroto, gerente-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul) foi ao Procon por convocação do superintendente do órgão, Marcelo Salomão. Em pauta, discutiram os reflexos do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combustíveis.

Anunciado na noite de quinta-feira (20), o aumento das alíquotas foi publicada no Diário Oficial da União na sexta (21). No mesmo dia, postos do Estado começaram a repassar as novas taxas aos consumidores.

Reajuste da gasolina havia elevado preço do combustível a até R$ 3,89 na Capital

Marcelo Salomão recebeu Edson Lazaroto para saber detalhes sobre aplicação do reajuste da gasolina a consumidores do Estado. (Foto: Procon/Divulgação)

Marcelo Salomão recebeu Edson Lazaroto para saber detalhes sobre aplicação do reajuste da gasolina a consumidores do Estado. (Foto: Procon/Divulgação)

A alíquota da gasolina dobrou, saindo de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. No diesel, de R$ 0,248, o PIS/Cofins saltou para R$ 0,4615. Quanto ao etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro nas refinarias, e passou a ser cobrada dos distribuidores –antes isentos, eles passaram a ser tributados em R$ 0,1964 por litro.


Em Campo Grande, na sexta-feira, diversos postos já aplicaram os novos valores aos combustíveis. O reajuste da gasolina elevou o combustível a até R$ 3,89 em alguns postos, e o etanol bateu a marca dos R$ 3. Nesta semana, porém, é possível encontrar a gasolina sendo vendida, em geral, a R$ 3,55, e o etanol a R$ 2,60.

Lazaroto, conforme informações da assessoria do Procon, informou que cerca de 95% dos postos trabalham sem estoque por conta da crise econômica. Com isso, a reposição de combustíveis adquiridos junto a distribuidoras e refinarias já trouxe a nova alíquota do PIS/Cofins.

Ainda conforme o Sinpetro, a queda nas vendas de combustíveis no Estado varia de 20% a 25%, levando ao fechamento de 30 postos.

Procon promete operações para fiscalizar abusos no reajuste da gasolina em MS

Mesmo com as justificativas, Salomão disse que o Procon vai averiguar eventuais denúncias de aumentos abusivos, e já articula operações de fiscalização no Estado em parceria com outros órgãos.

Consumidores podem denunciar práticas lesivas às relações de consumo por meio do telefone 151 (Disque-Denúncia) e pelo link “Fale Conosco” no site do Procon. Na Capital, o órgão funciona na rua 13 de Junho, 930, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Mais informações pelo telefone (67) 3316-800.

(Com assessoria)