Lixo em terrenos e pichação: irregularidades que custam caro ao cidadão –e aos autores

Operação Descarte, da Prefeitura de Campo Grande, percorre a cidade em busca de pessoas que jogam lixo e entulho em diferentes locais, podendo gerar multas de até R$ 8.300; no fim de março, flagrante da PMA resultou em penalidades que somam R$ 10 mil.

Muitas pessoas consideram a cidade um reflexo das pessoas que as constroem diariamente, apesar de as intervenções do poder público –ou a falta delas, situação vista como mais comum– também ajudarem nessa imagem. Por esse motivo, atitudes que enfeiam o lugar onde se vive, como despejo ilegal de lixo e pichações, tornam-se reprováveis, mas, por diferentes motivos, continuam a ser praticadas por alguns indivíduos. Nesse sentido, autoridades agiram em Campo Grande atacando onde mais dói: o bolso dos infratores.

Dois tipos de ações nas últimas semanas refletem bem essa visão: no dia 7 de abril, a força-tarefa composta pela Prefeitura de Campo Grande para flagrar despejo irregular de lixo e entulho pela cidade divulgou seu segundo flagrante de crime ambiental. Uma pessoa foi encontrada na região do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), na saída para Rochedo –região do José Abrão, no Segredo– jogando materiais em uma área.

Antes disso, um homem foi avistado quando se preparava para lançar restos de poda em uma propriedade no Dom Antônio Barbosa. Neste caso, porém, o crime ambiental não foi lavrado, já que não ocorreu o flagrante do crime ambiental. Contudo, acabou autuado por não ter autorização para realizar os serviços de poda.

Na última ação, conforme a assessoria do Paço Municipal, houve a identificação do ato ilegal. “Quem for autuado será encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista e responderá por crimes ambientais”, disse Anderson Gonzaga, comandante da Guarda Civil de Campo Grande.

Flagrantes da Operação Descarte levarão a denúncias; contratante de serviço também está sujeito a multa

Gerente de fiscalização da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), André Gomes destacou que flagrantes na Operação Descarte resultarão em denúncia. “Para casos de flagrante, efetua-se a lavratura de laudo de constatação de infração ambiental. Em alguns casos, são anexadas as fotos e encaminhadas à Semadur para futura aplicação de medidas administrativas, notificação e multa”, detalhou.


Homem foi flagrado pela Operação Descarte na saída para Rochedo fazendo despejo de lixo. (Foto: PMCG/Divulgação)
Homem foi flagrado pela Operação Descarte na saída para Rochedo fazendo despejo de lixo. (Foto: PMCG/Divulgação)

Já o gerente de fiscalização da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Henrique de Matos, explicou que a equipe da Operação Descarte tem recebido várias denuncias de caçambeiros que estão depositando materiais no entorno de Campo Grande, em bairros mais distantes e áreas de pouco movimento. E adverte: o flagrante resultará em multa pesada não apenas para quem faz o despejo, mas a quem contratou o “serviço”.

“Nesses casos, além de apreender as caçambas e autuar as empresas irregulares, os fiscais irão multar o dono da construção, gerador do resíduo, que estará sujeito a multa de no mínimo R$ 2.097,86, podendo chegar a R$ 8.391,44”, frisa Henrique.

Denúncias podem ser feitas no Disque Denúncia 156, à Decat –(67) 3325-2567–, Guarda Civil Municipal –153 e 199– ou à 34º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no telefone (67) 3317-4067.

Flagrados pela PMA, pichadores são autuados em R$ 10 mil e denunciados por crime ambiental

Pichadores vandalizaram prédios na Vila Olinda; somadas, multas chegam a R$ 10 mil. (Foto: PMMS/Divulgação)
Pichadores vandalizaram prédios na Vila Olinda; somadas, multas chegam a R$ 10 mil. (Foto: PMMS/Divulgação)

Em 31 de março, outra ação que deixou Campo Grande menos atraente resultou em multa pesada de R$ 10 mil a cinco pichadores, detidos por policiais militares do 2º Pelotão do Tiradentes (na região do Bandeira). Após efetuar o flagrante, a equipe policial foi em 1º de abril à delegacia encaminhar os procedimentos administrativos pela prática reprovável.

O ato ocorreu em vários prédios no cruzamento das ruas Montese e Julia Anfe, na Vila Olinda (Bandeira). Os pichadores tinham idades entre 19 e 21 anos e moram em diferentes bairros de Campo Grande –Betaville e Rita Vieira, no Bandeira; Piratininga e Lageado, no Anhanduizinho; e na Vila Carvalho, no Centro. Eles foram surpreendidos vandalizando os imóveis, sendo que cada um acabou multado em R$ 2.000, chegando-se aos R$ 10 mil.

A penalidade pode ser ainda maior: caberá ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizar o julgamento administrativo dos fatos, podendo alterar o valor da multa. A lei federal sobre o tema define a punição em valores entre R$ 1.000 e até R$ 50 mil.

Os jovens também foram autuados por crime ambiental, que tem pena prevista entre três meses e um ano de detenção.

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Humberto Marques

Jornalista, é diretor-geral e editor do jornal Comunidade.MS

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