Prefeitura anula licitação para aterro de entulhos, cidade aguarda por ecoponto

Prefeitura anula licitação para aterro de entulhos, cidade aguarda por ecoponto

21/03/2017 0 Por Humberto Marques

Empresa seria contratada para administrar o “lixão” do Noroeste, fechado por ordem judicial

A Prefeitura de Campo Grande anulou definitivamente concorrência para contratar um administrador para o aterro de entulhos do Jardim Noroeste. A medida encerra de vez o impasse envolvendo o “lixão”, cuja operação já havia sido condenada pelo Ministério Público Estadual.

Com isso, a Capital segue sem uma área pública para a destinação de entulhos até a inauguração do Ecoponto do Zé Pereira, inicialmente previsto para maio.

A decisão pelo cancelamento da licitação foi tomada na quarta-feira (16) e publicada dois dias depois no Diário Oficial do Município. Lançada em julho de 2016 pelo então prefeito Alcides Bernal (PP), a concorrência foi cancelada e reaberta um mês depois, para novamente ser cancelada em novembro.

O objetivo era selecionar uma empresa que receberia permissão para operar o aterro nos 5 hectares da gleba Chato do Sucupira, por meio de uma empresa de classificação, reciclagem e beneficiamento de resíduos da construção civil.

Licitação foi lançada por Bernal em 2016 e contestada por ex-vereador

Prefeitura suspendeu em definitivo licitação para operação do aterro de entulhos

Aterro de entulho do Jardim Noroeste seria licitado; município desistiu da contratação de nova empresa. (Foto: Google Maps/Reprodução)


Quando lançada da primeira vez, a licitação já havia gerado críticas na Câmara Municipal. O ex-vereador Edil Albuquerque (PTB) havia denunciado possíveis irregularidades na licitação, além de apontar riscos ambientais e à saúde dos moradores dos arredores do aterro.

Segundo Edil apontou à época, o aterro seria concedido por 10 anos, quando o prazo máximo previsto pela lei era de apenas cinco. Além disso, o local não recebia apenas lixo da construção civil: restos de podas de árvores, lixo orgânico e até animais mortos eram despejados ali.

Isso indicava que faltava fiscalização sobre o que era jogado no aterro, que acumulava montanhas de entulho avistadas de diferentes locais do Noroeste. Até mesmo a falta de um Plano de Recuperação de Área Degradada ou de licenças de operação foram apontadas.

Sem aterro público, caçambas e entulhos se espalharam pela cidade

Durante o período em que permaneceu funcionado, o aterro de entulhos foi alvo de diversas denúncias, que foram desde flagrantes de crianças brincando –e trabalhando– entre os restos de construção, “garimpo” de materiais recicláveis sem que os catadores dispusessem de equipamentos de segurança e até pessoas vivendo entre os entulhos.

A Prefeitura da Capital chegou a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para isolar a área e controlar o acesso ao local –o que funcionou por pouco tempo–, até que no fim de 2016 a Justiça determinou o fechamento do aterro de entulhos do Noroeste.

A medida causou caos pela cidade, já que o local era um dos poucos espaços públicos a receber entulhos, levando a centenas de caçambas lotadas espalhadas pela cidade. No início do ano, e de forma emergencial, a gestão do prefeito Marquinhos Trad (PSD) liberou o despejo dos entulhos no antigo lixão do Dom Antônio Barbosa, envolvendo apenas as caçambas locadas até dezembro de 2016.

No momento, apenas depósitos particulares recebem esse tipo de entulho, onerando o custo do aluguel das caçambas –empresários do setor informaram que o custo foi repassado ao consumidor final, elevando de R$ 130 para até R$ 250 o aluguel de um depósito temporário.

A expectativa é de que, em maio, será aberto o primeiro ecoponto de Campo Grande, estrutura voltada para o recebimento deste tipo de material e de outros lixos com possibilidade de reaproveitamento. A unidade funcionará no Zé Pereira.