Prefeitura e Governo fecham acordo para entregar casas do Rui Pimentel

Prefeitura e Governo fecham acordo para entregar casas do Rui Pimentel

03/04/2019 1 Por Humberto Marques

Residencial na região do Marajoara deveria ser concluído em 2016, mas imbróglio jurídico travou a obra. Expectativa é de que chaves sejam entregues em setembro.

Tratado até hoje como cenário de desperdício de dinheiro público, o Residencial Rui Pimentel, na região do Jardim Marajoara –no Anhanduizinho, em Campo Grande–, deve finalmente ter suas 260 casas populares entregues a famílias carentes. Acordo nesse sentido foi fechado na terça-feira (2) entre o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), visando a finalizar as obras e entregar as chaves para os futuros moradores das duas etapas, o que pode ocorrer em setembro deste ano.

O Rui Pimentel 1 e 2 é composto por 260 casas, sendo oito adaptadas a PCD (Pessoas Com Deficiência). Cada unidade habitacional possui 38,38 metros quadrados e as adaptadas têm 40,12 metros quadrados cada, segundo informações da Emha (Agência Municipal de Habitação). As moradias possuem sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço.

O empreendimento possui centro comunitário, playground e infraestrutura com pavimentação asfáltica, drenagem, energia elétrica, rede de água e esgoto. O aporte inicial de recursos via FAR (Fundo de Arrendamento Residencial, do governo federal) foi de R$ 13.813.858,33.

O residencial foi contratado em 2014, dentro do Minha Casa Minha Vida. Porém, a empreiteira contratada à época pelo agente financeiro e detentor legal deste empreendimento –a Caixa Econômica Federal– decretou falência quando 90% das obras estavam concluídas. Desde então, os imóveis sofreram vandalismo e se danificaram com o tempo, demandando manutenção antes de serem destinados aos mutuários.

Reinaldo e Marquinhos, em ato que confirmou retomada de obras para conclusão do Rui Pimentel 1 e 2. (Foto: Chico Ribeiro/Subcom)

Reinaldo e Marquinhos, em ato que confirmou retomada de obras para conclusão do Rui Pimentel 1 e 2. (Foto: Chico Ribeiro/Subcom)


Cláusula do Minha Casa Minha Vida impede a entrega parcial de unidades habitacionais de interesse social, o que, segundo a prefeitura deixou as obras paralisadas por cerca de dois anos.

“Conseguimos destravar um empreendimento que já era para estar pronto desde 2016. São várias pessoas que vão sair do aluguel e colocar sua família em um abrigo”, declarou Marquinhos.

Já Reinaldo destacou a parceria entre Governo e Prefeitura, que possibilitará a entrega de 2.958 moradias até o final de 2020. “Essas construções estavam paralisadas. Imagina a aflição destas famílias. Já entregamos, em Campo Grande, 2.059 moradias e estamos em construção de 2958. Todas elas serão entregues e finalizadas até o final do ano que vem”, afirmou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso de Lima, enalteceu o empenho para a entrega da obra. “Todo mundo, buscando, de fato, o bem maior, que é a conclusão deste empreendimento. Se não tivéssemos a parceria da Prefeitura e do Governo do Estado, não teríamos colocado uma empresa lá dentro para concluir este empreendimento. Em setembro, se Deus quiser, estaremos entregando esta obra”, garantiu.

Para a retomada da construção, o Estado repassou mais R$ 563 mil. Ao todo, o Residencial Rui Pimentel II custará R$ 8 milhões.

Por intermédio da Emha, serão aportados R$ 447.047,41 para a finalização das 124 casas que tiveram a demanda de famílias selecionadas pela Agência. Isso foi possível após a instituição dos programas inovadores de renegociação de dívidas e titularidade de mutuários. Ações ostensivas, mutirões nos bairros para a conscientização dos beneficiários sobre a importância do pagamento de suas parcelas, além do trabalho intenso junto às comunidades atendidas pelos empreendimentos propiciaram a recuperação financeira da agência que, em janeiro de 2017, enfrentava alta taxa de inadimplência.

“A obrigação do Governo Federal era aportar os recursos indispensáveis para a conclusão das obras deste empreendimento”, ressaltou Enéas Netto, presidente da Emha. “Como não as tivemos de Brasília, resolvemos viabilizá-las por aqui mesmo, nessa importante parceria com a Agehab”.

Residencial Rui Pimentel deveria ter sido concluído em 2016. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom/Arquivo)

Residencial Rui Pimentel deveria ter sido concluído em 2016. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom/Arquivo)

Para Kátia Adriana Amaral Pereira, 49 anos, é grande a expectativa de receber as chaves de sua casa própria. Desde 2013, a beneficiária foi chamada para assinar o dossiê na Emha e no momento enfrenta uma batalha pela sobrevivência de sua família. “Tenho uma neta com 8 anos, portadora de diabetes funcional. A minha filha, mãe da criança, mora comigo, com seus três filhos. No momento, ela está grávida do quarto, que, inclusive, já está para nascer. Como ela tem esquizofrenia, não trabalha e eu preciso cuidar delas. A minha mãe me ajudava muito, mas faleceu há um ano, então as dificuldades aumentaram”, relata.

A beneficiária afirma que agora está a um passo de realizar o sonho de receber sua moradia social. “Eu morava de aluguel e agora estou em uma casa cedida, mas a dona está pressionando para que eu entregue o imóvel. No momento, eu fico mais em casa, pois a minha filha tem crises e não pode tomar a medicação para combater a doença por causa da gravidez. Essa casa vai resolver a minha vida”, diz com convicção.

Já Ana Raquel Rodrigues Nojosa, 28, também enfrenta uma luta com sua filhinha especial. Ela, que não trabalha, pois precisa acompanhar a menina durante os tratamentos necessários, também mora em casa cedida por terceiros. “É a realização de um sonho ser contemplada, que agora vai se concretizar.”

Diane Caroline Medradi Longo, 31, foi selecionada para o Rui Pimentel. Ela trabalha como assistente de educação infantil e aguarda há quatro anos a finalização e entrega do empreendimento. “Hoje eu moro em uma casa cedida pelo meu ex-sogro. Então, a minha expectativa é que estou com mais fé agora. É um sonho que a gente tinha de receber a casa. Com o passar dos anos e com a demora, fui ficando angustiada, mas estou muito feliz porque o pessoal da Emha está dando essa força para nós. Não dá nem para acreditar que o nosso sonho está mais perto de ser realizado do que a gente imagina”, finalizou.

(Com assessoria)