Proibição do narguilé em locais públicos será discutida em audiência na Câmara

Proibição do narguilé em locais públicos será discutida em audiência na Câmara

18/03/2019 2 Por Humberto Marques

Vereador Delegado Wellington prevê multa de R$ 500 por descumprimento, dobrando o valor em caso de reincidência, e encaminhamento de usuários menores ao Conselho Tutelar.

A proibição do uso do narguilé em locais públicos será debatida em audiência pública, na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta quarta-feira (20), às 14h. A discussão foi proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis, presidida pelo vereador Delegado Wellington (PSDB), autor do projeto de lei 9.157/2018, –que propõe a proibição também em locais fechados.

A proposta suspende o uso do produto em locais como praças, áreas de lazer e escolas, com a fiscalização e aplicação das sanções ficando a cargo de órgãos competentes do município, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, sendo dobrada em caso de reincidência. Caso o menor de idade seja flagrado usando narguilé, será encaminhado ao Conselho Tutelar.

Na justificativa, Wellington cita prejuízos à saúde envolvendo tanto os fumantes e os “passivos”, que apenas inalam a fumaça do “narguilé”. Outro argumento apresentado é relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) que demonstrou que o narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, em uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes a fumar 100 cigarros.

A lei estadual 4.724/2015 já proíbe a venda e a comercialização do narguilé e de todos os produtos para que o dispositivo funcione aos menores de 18 anos.

De acordo com o vereador, “essa audiência não só discutirá os malefícios do uso em si, mas o uso em locais públicos abertos, ou fechados. Desde que chegou ao ocidente, o narguilé é visto, erroneamente, por muitos como uma forma inofensiva de consumo de tabaco, pois em tese, a água filtraria os componentes tóxicos”, disse Wellington.


“Essas substâncias tóxicas têm efeitos prejudiciais à saúde, aumenta, comprovadamente, sem nenhuma dúvida científica, a incidência de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer. Além disso, ao compartilhar o ‘narguilé’ com outros usuários, a pessoa se expõe à hepatite C, tuberculose, herpes e outras doenças da boca”, prosseguiu.

O que é

O narguilé é um cachimbo de água muito utilizado na cultura árabe, indiana e turca, preparado com um fumo especial feito com tabaco, melaço e frutas ou aromatizantes.

O fumo é queimado em um fornilho e sua fumaça, após atravessar um recipiente com água, é aspirada por uma mangueira até chegar à boca. Alguns estudos sugerem que a quantidade de nicotina inalada com o narguilé é o dobro da inalada pelo consumo do cigarro normal, causando uma dependência ainda maior. Além disso, o cigarro é consumido em cinco ou dez minutos, enquanto o narguilé, geralmente utilizado socialmente na roda com os amigos, é fumando por até duas horas seguidas, intensificando a quantidade de nicotina.

A audiência será realizada no plenarinho Edroim Reverdito, na sede da Câmara Municipal, na avenida Ricardo Brandão, 1.600, Jatúka Park, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara –em https://www.facebook.com/camaracgms.

(Com informações da assessoria da Câmara Municipal e do vereador)